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Nerianny, pré-candidata pelo PTB, cometem crimes eleitorais e é punidos pela Justiça Eleitoral em Arcoverde

A corrida pela sucessão municipal nem foi iniciada e a Justiça Eleitoral já começa a punir pré-candidatos que cometem crimes eleitorais em Arcoverde. Nesta segunda-feira (25.07) a pré-candidata de oposição Nerianny (esposa do Deputado Zeca Cavalcanti, do PTB), foi condenada por uso ilegal de sua página da Rede Social Facebook.

Mesmo depois do período permitido, Nerianny Cavalcanti (PTB) vinha veiculando propaganda eleitoral paga na internet, uma ilegalidade que fere o Art. 57-C da Lei 9.504/97. Diante disto, em decisão liminar no Processo Nº 41-51.2016.6.17.0057, o Juiz Eleitoral do Município, Cláudio Márcio Pereira de Lima, determinou “a imediata remoção da publicidade patrocinada do perfil da representada (Nerianny) em suas redes sociais.”  

Em outro processo (Nº40-66.2016.6.17.0057) o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), marido de Nerianny; e o cunhado dela, deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), irmão de Zeca; também foram condenados liminarmente por crime eleitoral em Arcoverde. Em flagrante desrespeito à Lei Eleitoral, a dupla fazia circular um carro de som pelas ruas da cidade contendo propaganda eleitoral referente às eleições de 2014. Um trio elétrico de cor amarela (Placa LVR 9257) circulava até os dias atuais  contendo nome, foto e número dos deputados, o que configura uma ilegalidade.

Na decisão, o Juiz Eleitoral ressaltou que os deputados “tinham até o dia 04 de novembro de 2014 para retirar das ruas todas as propagandas eleitorais, nos termos da resolução TSE nº 23.404/2014”.  Ou seja: um ano e oito meses depois do prazo, os deputados Zeca Cavalcanti e Julio Cavalcanti ainda insistiam em descumprir a lei. Em liminar datada da última sexta-feira (22.07), o Juiz decidiu determinar aos deputados o prazo de 48 horas para a retirada da propaganda irregular, sob pena de aplicação de uma multa no valor de R$ 1 mil por dia, em caso de descumprimento.

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Juliano Cesar. Tecnologia do Blogger.